26/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 18:40

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:28

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BERNARDO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:21

Publicado Sentença em 26/03/2025.
27/03/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:26

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:46

Juntada de Petição de alegações finais
10/01/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se as partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
11/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BERNARDO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:19

Determinada diligência
10/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:25

Determinada diligência
01/11/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:54

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BERNARDO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2024 00:57

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801071-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 93007694.

Outrossim, tomo ciência da Decisão de ID 92882167 que deu PROVIMENTO ao agravo de instrumento, revogando os efeitos da decisão ID 83114198, dos autos de origem, exclusivamente em relação ao recorrente (BANCO BPN BRASIL S.A – CREFISA), mantendo-se seus efeitos para os demais promovidos, pelo que determino o seu imediato cumprimento P.I.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2024.

Juiz de Direito
06/08/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:37

Determinada diligência
06/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:01

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 19:01

Juntada de Informações
02/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 17:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:05

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:54

Determinada diligência
27/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Para fins de observância doo principio da decisão não surpresa albergada no artigo 10 do CPC, intime-se a parte demandada para em 15 dias se pronunciar sobre o pedido do autor de aplicação de multa por não cumprimento da decisão judicial.
25/04/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 21:14

Conclusos para despacho
16/04/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:59

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801071-21.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de pedido da parte autora de fixação de astreintes para força a parte ré a cumprir com os termos da Tutela de Urgência apreciada nos autos, aos argumentos de que, até o presente momento, a Tutela concedida não foi cumprida.

Relatei.

Decido.

Observa-se na documentação acostada nos autos pelo promovente que a parte promovida não cumpriu a determinação contida na de Tutela de Urgência concedida Assim, diante desse cenário, utilizando as prerrogativas conferidas pelo art. 461, § 5º, do Código de Processo Civil, RESOLVO para obrigar a parte ré a cumprir com as obrigações que lhes foram impostas, fixar astreinte no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se a parte ré, para que cumpra com os termos estabelecidos na Tutela de Urgência concedida nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de ser majorada a multa diária ora fixada.

P.I.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
19/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:09

Outras Decisões
18/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC
12/03/2024 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/03/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição de carta de preposição
07/03/2024 16:42

Juntada de Petição de procuração
04/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 10:39

Juntada de Informações
19/02/2024 09:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 22:01

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/01/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 08:29

Recebidos os autos.
17/01/2024 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 12:58

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 17:38

Concedida em parte a Medida Liminar
01/12/2023 16:21

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC
26/10/2023 22:22

Recebidos os autos.
26/10/2023 22:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/10/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:57

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:24

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:38

Publicado Intimação em 22/09/2023.
25/09/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

O despacho Id 71104684, não foi cumprido na íntegra, mas tão só a parte inicial do item “c”, inerente ao comando de emenda da inicial.

Sendo assim, determino mais uma vez a intimação da parte autora, para que no prazo de 15 dias, cumpra integralmente o despacho alhures citado, pena de cancelamento da distribuição.

Outrossim, retire-se da urgência para possibilitar a que a parte autora, leia e cumpra na íntegra o despacho Id 71104684.

Cumpra-se.
20/09/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:54

Conclusos para decisão
06/05/2023 00:53

Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CARNEIRO em 03/05/2023 23:59.
01/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:08

Outras Decisões
29/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 17:56

Juntada de Petição de procuração
11/01/2023 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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