01/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 08:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0870682-61.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: MATHEUS ALCANTARA SIPIAO REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 4 de julho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
04/07/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.
21/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 12:34

Determinado o arquivamento
10/12/2024 12:34

Julgado improcedente o pedido
07/12/2024 16:48

Conclusos para despacho
07/12/2024 16:48

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/08/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/08/2024 08:37

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 18:13

Juntada de Decisão
06/07/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/08/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/07/2024 18:12

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 02:17

Decorrido prazo de IBFC em 01/07/2024 12:00.
28/06/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2024 08:47

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 13:33

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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