01/09/2025 07:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:50

Juntada de informação
27/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:58

Juntada de informação
13/08/2025 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 15:31

Determinado o arquivamento
17/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de RANIERI CAVALCANTI MARQUES em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:43

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804521-33.2022.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Inatividade, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: JOSUE PESSOA DE GOES REU: INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cabedelo, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804521-33.2022.8.15.0731 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSUE PESSOA DE GOES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias." Advogados do(a) AUTOR: RANIERI CAVALCANTI MARQUES - PB15239, RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - PB15483 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CABEDELO-PB, em 4 de julho de 2025 De ordem, ARIADNA ALVES DE SOUSA FERNANDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/07/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 07:09

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 10:11

Outras Decisões
03/07/2025 08:05

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:05

Juntada de informação
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de RANIERI CAVALCANTI MARQUES em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:49

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 11/06/2025.
10/06/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:42

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/04/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/04/2025 01:26

Decorrido prazo de LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
10/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 20:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 12:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:45

Declarada incompetência
04/10/2024 07:42

Conclusos para julgamento
03/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC
30/09/2024 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/09/2024 11:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
25/09/2024 01:25

Decorrido prazo de INST PREVID DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSUE PESSOA DE GOES em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:35

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 20:34

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 00:49

Decorrido prazo de RANIERI CAVALCANTI MARQUES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:48

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:47

Decorrido prazo de LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:35

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:35

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/09/2024 11:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
08/08/2024 08:17

Recebidos os autos.
08/08/2024 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
06/08/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:48

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
03/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 07:43

Conclusos para despacho
31/07/2024 07:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:53

Decorrido prazo de RANIERI CAVALCANTI MARQUES em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:53

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 18:25

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 07:36

Expedição de Mandado.
20/05/2024 07:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSUE PESSOA DE GOES em 13/11/2023 23:59.
09/10/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 22:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/10/2023 22:21

Indeferido o pedido de JOSUE PESSOA DE GOES - CPF: *81.***.*43-87 (AUTOR)
09/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
28/03/2023 12:07

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de RANIERI CAVALCANTI MARQUES em 17/03/2023 23:59.
14/02/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:01

Indeferido o pedido de JOSUE PESSOA DE GOES - CPF: *81.***.*43-87 (AUTOR)
10/02/2023 11:43

Conclusos para despacho
15/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 21:15

Conclusos para despacho
07/11/2022 00:27

Decorrido prazo de RANIERI CAVALCANTI MARQUES em 03/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:27

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 03/11/2022 23:59.
04/10/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSUE PESSOA DE GOES - CPF: *81.***.*43-87 (AUTOR).
26/09/2022 09:46

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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