30/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/08/2025 15:45

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
26/12/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.
28/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2023 10:16

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2023 08:59

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:59

Juntada de Certidão
10/08/2023 21:18

Recebidos os autos
10/08/2023 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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