TJPB - 0809278-49.2023.8.15.0371

13/06/2024 06:43

Baixa Definitiva

13/06/2024 06:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2024 06:37

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2024 23:59.

09/05/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 08:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2024 08:05

Determinada diligência

07/05/2024 08:05

Voto do relator proferido

06/05/2024 13:04

Juntada de Certidão de julgamento

06/05/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2024 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024 13:36

Determinada diligência

11/03/2024 08:10

Conclusos para despacho

11/03/2024 08:10

Juntada de Certidão

11/03/2024 08:07

Recebidos os autos

11/03/2024 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 08:07

Distribuído por sorteio