20/11/2024 09:12

Baixa Definitiva
20/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 13:16

Juntada de Petição de cota
24/10/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 16:17

Voto do relator proferido
22/10/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:51

Negado seguimento a Recurso
19/08/2024 07:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
18/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:42

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:09

Voto do relator proferido
10/06/2024 15:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:57

Recebidos os autos
16/04/2024 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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