09/08/2025 01:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:59

Decorrido prazo de JOHN CLEBERSON GOMES DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 01:07

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0828717-06.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] AUTOR: JOHN CLEBERSON GOMES DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
07/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:05

Julgado improcedente o pedido
21/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
21/06/2025 16:41

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 14:15

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:32

Decorrido prazo de JOHN CLEBERSON GOMES DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:47

Juntada de provimento correcional
05/04/2024 22:29

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:58

Decorrido prazo de JOHN CLEBERSON GOMES DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.
28/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:50

Outras Decisões
22/11/2023 07:50

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 09:44

Conclusos para despacho
12/11/2023 23:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
19/05/2023 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2023 11:15

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2023 11:15

Declarada incompetência
18/05/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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