TJPB - 0802731-80.2024.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2025 12:17
Transitado em Julgado em 20/08/2025
-
29/08/2025 00:02
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
25/08/2025 10:35
Recurso Especial não admitido
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29/07/2025 00:46
Juntada de Petição de esclarecimento
-
25/07/2025 00:22
Decorrido prazo de FERNANDO BORGES TEIXEIRA em 24/07/2025 23:59.
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19/07/2025 19:56
Juntada de Petição de cota
-
15/07/2025 06:56
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 21:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/07/2025 00:01
Publicado Expediente em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802731-80.2024.8.15.0751 APELANTE: ADONAIS LOPES DE OLIVEIRA, FERNANDO BORGES TEIXEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35232263.
João Pessoa, 7 de julho de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
07/07/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 00:52
Juntada de Petição de recurso especial
-
05/06/2025 10:27
Conhecido o recurso de ADONAIS LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*83-62 (APELANTE) e FERNANDO BORGES TEIXEIRA - CPF: *08.***.*74-78 (APELANTE) e não-provido
-
04/06/2025 11:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/06/2025 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/06/2025 11:09
Juntada de Certidão de julgamento
-
14/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/05/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 13:30
Conclusos para despacho
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30/04/2025 10:27
Juntada de Petição de parecer
-
22/04/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 12:32
Conclusos para despacho
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16/04/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 12:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/03/2025 11:10
Determinada a redistribuição dos autos
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20/03/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 10:36
Recebidos os autos
-
20/03/2025 10:32
Recebidos os autos
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20/03/2025 10:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/03/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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