01/08/2025 08:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de EDMILSON ANDRADE DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:13

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845534-48.2023.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: EDMILSON ANDRADE DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
07/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:50

Determinado o arquivamento
26/06/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
22/06/2025 19:17

Conclusos para despacho
22/06/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 13:57

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:22

Outras Decisões
24/01/2025 23:23

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:23

Juntada de Decisão
23/01/2025 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 03:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:44

Outras Decisões
15/07/2024 22:32

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:32

Juntada de Decisão
19/01/2024 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
19/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
25/10/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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