28/07/2025 07:10

Baixa Definitiva
28/07/2025 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/07/2025 07:09

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SEVERINO PAULO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 09:42

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0025406-25.2010.8.15.0181 APELANTE: SEVERINO PAULO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 34909129.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:29

Juntada de Documento de Comprovação
21/05/2025 10:35

Conhecido o recurso de SEVERINO PAULO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
16/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer
10/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:45

Recebidos os autos
07/03/2025 10:45

Juntada de expediente
13/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/02/2025 22:28

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
10/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:33

Juntada de Documento de Comprovação
18/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:51

Juntada de Carta de ordem
06/04/2024 23:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/04/2024 08:09

Juntada de Documento de Comprovação
02/04/2024 12:19

Expedição de Carta de ordem.
26/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:09

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROCHA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA ROCHA em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:15

Recebidos os autos
06/09/2023 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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