STJ - 0001048-19.2013.8.15.0301

25/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 25/04/2023

23/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 19:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO