30/08/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
23/08/2025 01:43

Decorrido prazo de Maria Marcia Rodrigues de França em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800311-56.2020.8.15.0941 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 5 de agosto de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
05/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 19:17

Recebidos os autos
31/07/2025 19:17

Juntada de Certidão de prevenção
18/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 21:56

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:51

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 12:31

Conclusos para julgamento
26/01/2024 21:03

Juntada de Petição de alegações finais
24/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 22:06

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/12/2020 09:00 Vara Única de Água Branca.
31/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:07

Juntada de Petição de cota
20/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2023 12:00 Vara Única de Água Branca.
10/06/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:44

Conclusos para decisão
15/08/2022 05:40

Juntada de provimento correcional
11/04/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 22:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 23:59

Juntada de Petição de contestação
27/12/2020 07:13

Conclusos para despacho
17/12/2020 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2020 15:33

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2020 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.
17/12/2020 15:31

Audiência Conciliação designada para 17/12/2020 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.
17/12/2020 08:04

Recebidos os autos.
17/12/2020 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB
16/10/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2020 09:44

Juntada de Petição de certidão
12/10/2020 17:14

Expedição de Mandado.
12/10/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 12:31

Audiência Conciliação designada para 17/12/2020 09:00 Vara Única de Água Branca.
24/08/2020 14:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2020 16:45

Conclusos para despacho
23/06/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 14:31

Outras Decisões
04/06/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 11:19

Conclusos para decisão
04/06/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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