06/09/2025 18:36

Expedido alvará de levantamento
06/09/2025 18:36

Determinado o arquivamento
27/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 02:45

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE MIRANDA NETO em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:40

Juntada de RPV
07/11/2024 00:57

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE MIRANDA NETO em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/10/2024 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:32

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:53

Juntada de Petição de resposta
19/06/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 19:30

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2024 15:54

Recebidos os autos
20/05/2024 15:54

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 20:15

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:32

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 08:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:05

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2023 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de EVELINE LUCENA NERI em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/08/2023 23:59.
13/07/2023 08:12

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
02/07/2023 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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