07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de JEUZENIR DOS SANTOS VENTURA em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:16

Publicado Outros Documentos em 14/07/2025.
12/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 22:00

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:59

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 21:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:14

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 02:14

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0810410-16.2023.8.15.0251

Vistos.

O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório.

Decido.

Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC.

Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu advogado, nos termos da petição id 115655592.

Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo.

Patos, 4 de julho de 2025.

ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 5ª VARA
04/07/2025 19:54

Juntada de documento de comprovação
04/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 10:53

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 07:33

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:08

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 08:20

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 07:56

Expedido alvará de levantamento
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:24

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:31

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 20:27

Juntada de Alvará
02/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 09:12

Determinada diligência
31/05/2025 09:12

Expedido alvará de levantamento
29/05/2025 17:42

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:03

Juntada de Ofício
13/03/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 20:39

Determinada diligência
13/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:00

Recebidos os autos
11/02/2025 17:00

Juntada de Certidão de prevenção
04/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 05:46

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:05

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 14:56

Conclusos para julgamento
10/04/2024 01:26

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC
05/03/2024 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/03/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
04/03/2024 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
20/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/03/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
02/01/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:59

Recebidos os autos.
16/11/2023 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
16/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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