06/08/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:15

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA.

EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA .

SENTENÇA EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, I, e 925).

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, I, 925 do CPC).

Sem custas ou honorários, porque incabíveis à espécie.

Se ainda pendente, LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

INTIME-SE a parte promovente para indicar os dados bancários para fins de transferência.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e liberado o alvará, arquive-se o processo, com baixa.

Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
01/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:18

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:28

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:32

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801227-03.2021.8.15.0021 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA.

EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA .

DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 10 do NCPC, INTIME-SE as partes, por meio de seus representantes legais, para, no prazo de (10) dez dias, manifestarem-se sobre a certidão retro.

Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
09/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:21

Juntada de documento de comprovação
03/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:46

Juntada de Alvará
17/03/2025 11:45

Juntada de Alvará
16/01/2025 07:21

Expedido alvará de levantamento
07/01/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:23

Conclusos para despacho
01/08/2024 07:22

Juntada de
30/05/2024 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2024 10:08

Expedido alvará de levantamento
29/05/2024 10:08

Determinado o arquivamento
29/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
04/03/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:15

Recebidos os autos
23/02/2024 09:14

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 06:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo de SAMUEL CORDEIRO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:56

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
07/09/2023 16:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/08/2023 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 12:37

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 05:39

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 05:38

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 30/11/2022 23:59.
25/11/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 09:08

Conclusos para julgamento
09/11/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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