05/09/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 00:03

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 20:21

Juntada de Informações
01/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 13:23

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
24/08/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 00:22

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:06

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:32

Transitado em Julgado em 11/08/2025
11/08/2025 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2025 17:51

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2025 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2025 01:36

Decorrido prazo de WENER GLAUCO DOS SANTOS GOMES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA DE LIMA GOMES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803873-07.2025.8.15.0001 AUTOR: ANA CAROLINA FERREIRA DE LIMA GOMES e outros RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
21/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 11:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/05/2025 21:30

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/02/2025 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/02/2025 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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