23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:23

Decorrido prazo de NATANAEL DAVID DE LIMA FILHO em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:56

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808708-86.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: NATANAEL DAVID DE LIMA FILHO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:13

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:46

Outras Decisões
07/12/2024 16:52

Conclusos para despacho
07/12/2024 16:52

Juntada de Decisão
07/12/2024 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:37

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 14:02

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:29

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 23:41

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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