03/08/2025 14:42

Juntada de Petição de informação
23/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0821260-06.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MANOEL BARROS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto o recibo de cumprimento do alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 21 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/07/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:33

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:20

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 09:19

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 09:28

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 09:27

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/06/2025 23:59.
09/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/05/2025 23:59.
08/04/2025 08:43

Juntada de Petição de informação
08/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 06:10

Publicado Expediente em 08/04/2025.
08/04/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:04

Juntada de Ofício
07/04/2025 13:03

Juntada de Ofício
04/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:47

Juntada de Petição de informação
27/03/2025 00:52

Publicado Expediente em 26/03/2025.
27/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:43

Juntada de Petição de informações prestadas
22/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:31

Recebidos os autos
21/10/2024 13:31

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 08:52

Juntada de Petição de informação
06/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:39

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:34

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2023 11:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2023 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/10/2023 07:12

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 08:59

Juntada de Petição de informação
17/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:26

Juntada de Informações
17/08/2023 18:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2023 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
24/07/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:15

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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