23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:33

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854208-15.2023.8.15.2001 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: OLINALDO ESTEVAM DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 16:55

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:01

Juntada de Decisão
10/03/2025 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/03/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/10/2024 12:49

Conclusos ao Juiz Leigo
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 20:29

Outras Decisões
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2024 01:02

Conclusos para despacho
22/07/2024 01:02

Juntada de Decisão
30/01/2024 18:40

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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