07/04/2025 08:11

Baixa Definitiva
07/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/04/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:12

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:05

Recurso Extraordinário não admitido
13/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/07/2024 19:57

Voto do relator proferido
11/07/2024 19:57

Determinada diligência
11/07/2024 19:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - CNPJ: 08.***.***/0001-63 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2024 17:37

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:45

Determinada diligência
03/05/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 07:55

Conclusos para despacho
30/04/2024 07:55

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:40

Recebidos os autos
29/04/2024 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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