25/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.
22/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
18/07/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/06/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 07:45

Sentença desconstituída
23/05/2025 07:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido
22/05/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta
14/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
14/04/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Manoel Goncalves Dantas De Abrantes
02/04/2025 06:40

Juntada de Petição de agravo (interno)
31/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 07:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 07:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:33

Recebidos os autos
10/01/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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