01/08/2025 08:36

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:36

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:41

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802056-51.2024.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do art. 513, § 1º do CPC “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 1º O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente.

Compete, pois ao procurador do autor diligenciar para se manter informado acerca das movimentações processuais.

Nestes termos: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

INÍCIO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO JUDICIAL.

INICIATIVA DA AÇÃO EXECUTIVA APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL.

INÉRCIA DO EXEQUENTE CARACTERIZADA.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PARA DEFLAGRAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-RN - AC: 08007116020198205114, Relator: EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, Data de Julgamento: 02/09/2020, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 07/09/2020) Posto isto, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo da parte requerer o desarquivamento e execução dentro do prazo prescricional.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Evolua-se a classe processual .

Certifique a escrivania a inexistência de ônus, gravames e pendências.

Cumpra-se.

Itabaiana, data e assinatura eletrônica.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
17/07/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
29/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:38

Recebidos os autos
29/05/2025 09:38

Juntada de Certidão de prevenção
05/03/2025 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 17:51

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 07:44

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:32

Juntada de Petição de apelação
08/12/2024 20:43

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 00:39

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:01

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 23:05

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
03/10/2024 23:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a ERONILDO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*53-21 (AUTOR)
03/10/2024 23:05

Recebida a emenda à inicial
02/10/2024 08:51

Conclusos para despacho
01/10/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:54

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:41

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802572-25.2025.8.15.0001

Muitofacil Arrecadacao e Recebimento Ltd...

Monica Silva de Barros Almeida

Advogado: Bruno Aires Colaco

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0802504-32.2025.8.15.0371

Maria do Rosario Amaral Athayde

Teodoro &Amp; Vista Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Uiara Jooyce de Oliveira Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 00:58

Exibir Processo

Processo nº 0803243-29.2025.8.15.0751

Thiago da Silva Gonzaga

Thallys Miguel Lins Gonzaga

Advogado: Edson Xavier Lucena de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2025 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0883362-20.2019.8.15.2001

Marcio Vieira do Nascimento

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0802056-51.2024.8.15.0191

Eronildo Goncalves de Oliveira

Banco Bradesco

Advogado: Vinicius Queiroz de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2025 20:33

Exibir Processo