TJPB - 0068081-04.2012.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVALDO ROQUE DA SILVA

CPF *03.***.*68-53

EVALDO ROQUE DE SILVA

Advogados

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA

OAB: 16791/PB

CPF *11.***.*50-11

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB: 17357/PB

CPF *68.***.*44-05

JOSE FRANCISCO XAVIER

OAB: 14897/PB

CPF *12.***.*62-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB: 10631/PB

CPF *59.***.*23-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2025 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 15:45

    Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0068081-04.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: EVALDO ROQUE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 17 de julho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário

  • 17/07/2025 14:26

    Juntada de RPV

  • 17/07/2025 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 07:54

    Juntada de Precatório

  • 16/07/2025 13:08

    Transitado em Julgado em 26/01/2022

  • 27/02/2025 08:37

    Determinada diligência

  • 12/02/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 12:43

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/08/2024 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 21:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 22:52

    Juntada de provimento correcional

  • 12/04/2024 01:29

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 22:20

    Juntada de provimento correcional

  • 16/02/2023 12:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/02/2023 19:29

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 22:07

    Juntada de provimento correcional

  • 27/01/2022 00:25

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2022 23:59:59.

  • 30/10/2021 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 08:45

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 25/10/2021 03:10

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2021 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 02:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2021 23:59:59.

  • 07/10/2021 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 09:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/02/2021 14:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/02/2021 14:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/02/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 00:20

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 00:19

    Processo Desarquivado

  • 18/01/2021 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2020 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2020 10:15

    Determinado o arquivamento

  • 19/08/2020 21:16

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 02:32

    Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DE SILVA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/09/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 00:15

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 23:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2019 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2019 01:29

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 28/06/2019 23:59:59.

  • 30/06/2019 00:19

    Decorrido prazo de EVALDO ROQUE DE SILVA em 28/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2019 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2019 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 16:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/11/2018 12:53

    Processo migrado para o PJe

  • 16/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 16/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 11/2018 NF 117/1

  • 16/11/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 11/2018 10:18 TJEJPF9

  • 28/08/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2018 INTIMACAO ORDENADA

  • 24/08/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 08/2018 DEVOLVIDOS DO TJ

  • 24/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2018

  • 28/09/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 28: 09/2017

  • 25/09/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 19: 09/2017 AUTOR

  • 18/09/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 09/2017 DEVOLVIDOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/09/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/09/2017 014897PB

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 16/05/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 16: 05/2016 CERTIFICADO

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 13/05/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 05/2014 PET. P/ JUNTAR

  • 02/12/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2013 NF 255/13 PUBLICADA

  • 27/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2013 NF 255/1

  • 04/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2013 EXPEÇA-SE

  • 25/09/2013 00:00

    Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 25: 09/2013 SENTENCA REGISTRADA

  • 25/07/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2013

  • 17/04/2013 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 04/2013 SEM IMPUGNAçãO APRESENTADA

  • 04/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

  • 06/12/2012 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06122012

  • 06/12/2012 00:00

    Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 16122012

  • 04/12/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04122012 NF 139: 12

  • 14/09/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13092012

  • 14/09/2012 00:00

    Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 13092012

  • 14/09/2012 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13092012

  • 06/07/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06072012

  • 11/05/2012 00:00

    Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 10052012

  • 07/05/2012 00:00

    Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 07052012

  • 25/04/2012 00:00

    Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 25042012 010631PB

  • 23/04/2012 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23042012

  • 23/04/2012 00:00

    Mov. [532] - MANDADO CUMPRIDO 23042012

  • 23/04/2012 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23062012

  • 29/03/2012 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290320121ESTADO DA PAR

  • 29/03/2012 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 29042012

  • 12/03/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032012

  • 12/03/2012 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 09032012

  • 12/03/2012 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09032012

  • 08/03/2012 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08032012

  • 08/03/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08032012

  • 27/02/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 27/02/2012 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27022012 SN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2012

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807253-85.2018.8.15.0000

Paraiba Previdencia

Severino Simiao da Silva

Advogado: Paulo Wanderley Camara

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0807253-85.2018.8.15.0000

Severino Simiao da Silva

Yuri Simpson Lobato

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0000595-92.2001.8.15.0091

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Flavio Antonio Chaves

Advogado: Clenildo Batista da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815660-77.2018.8.15.0001

Jailson Soares Feliciano

Elisangela Bezerra Costa

Advogado: Jose Holgacio Machado D Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2018 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0814518-91.2025.8.15.0001

Adria Tayllo Alves Oliveira

Universidade Estadual da Paraiba - Uepb

Advogado: Grace Fernandes de Sousa e Tiburtino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 10:25

Exibir Processo