03/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 21:11

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 00:50

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0861189-60.2023.8.15.2001 [Licenças / Afastamentos, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: MARIA VANESSA PONTES DA COSTA ESPINOLA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
19/04/2025 06:02

Conclusos para despacho
19/04/2025 06:02

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 14:07

Juntada de Decisão
22/04/2024 22:16

Juntada de Petição de informação
01/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:41

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
20/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:41

Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 13:45

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:17

Juntada de Petição de procuração
30/10/2023 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 21:37

Conclusos para decisão
30/10/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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