TJPB - 0810232-02.2016.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCONI LOPES

CPF *04.***.*80-68

Advogados

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB: 22596/PB

CPF *36.***.*79-07

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF *26.***.*65-36

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB: 14640/PB

CPF *21.***.*57-99

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 09:52

    Determinado o arquivamento

  • 06/08/2025 09:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/08/2025 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2025 02:01

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 02/08/2025 01:20

    Decorrido prazo de MARCONI LOPES em 01/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 14:04

    Publicado Despacho em 30/07/2025.

  • 31/07/2025 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 31/07/2025 10:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0810232-02.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência.

    Intime-se o autor para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 28/07/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 12:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/04/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2025 23:33

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 19/12/2024 00:49

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 18/12/2024 23:59.

  • 10/10/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:56

    Juntada de RPV

  • 30/09/2024 11:53

    Juntada de RPV

  • 04/07/2024 14:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/07/2024 20:04

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 01:00

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 25/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 00:57

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 25/06/2024 23:59.

  • 15/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 12:04

    Juntada de RPV

  • 05/04/2024 12:01

    Juntada de RPV

  • 24/01/2024 15:36

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.

  • 21/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de informação

  • 20/11/2023 12:33

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 19:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/10/2023 19:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/10/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 02:41

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 02:40

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:47

    Indeferido o pedido de MARCONI LOPES - CPF: *04.***.*80-68 (REQUERENTE)

  • 08/05/2023 15:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competêcia do órgão

  • 03/05/2023 20:15

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 20:15

    Processo Desarquivado

  • 01/05/2023 10:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/12/2021 22:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2021 20:57

    Determinado o arquivamento

  • 09/12/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 15:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/12/2021 07:24

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 07:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 23:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/03/2021 23:36

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 15:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/03/2021 13:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/03/2021 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 15:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/02/2021 10:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/02/2021 10:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/02/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 15:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/08/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 13:38

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 22:26

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/02/2020 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 11/04/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2017 14:03

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2016 11:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2016 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2016 10:28

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/03/2016 15:43

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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