30/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 19:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:32

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/08/2025 16:41

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 16:41

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 23:35

Recebidos os autos
20/08/2025 23:35

Juntada de Certidão de prevenção
13/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:38

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856599-06.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: LENILSON RAIMUNDO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 00:57

Conclusos para despacho
17/05/2025 00:57

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:12

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 14:29

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 02:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:30

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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