04/09/2025 01:38

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801286-53.2025.8.15.0731 Autor: BRUNO CARTAXO DE SOUSA CASTRO Ré(u): BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:54

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 17:29

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2025 02:29

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 11:08

Juntada de informação
25/07/2025 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0801286-53.2025.8.15.0731 Autor: BRUNO CARTAXO DE SOUSA CASTRO Ré(u): BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Face a interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme prevê o art. 1.023 do CPC.

Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Após o prazo legal, conclusos para decisão.

Cabedelo, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
22/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:29

Determinada diligência
16/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
13/07/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 10:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
05/05/2025 19:23

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 21:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:29

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:29

Decorrido prazo de BRUNO CARTAXO DE SOUSA CASTRO em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:54

Publicado Expediente em 08/04/2025.
07/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:39

Juntada de informação
03/04/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
24/03/2025 08:32

Determinada diligência
20/03/2025 19:50

Decorrido prazo de LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:50

Decorrido prazo de BRUNO CARTAXO DE SOUSA CASTRO em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:54

Juntada de informação
17/03/2025 21:04

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 22:36

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 18:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:41

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 23:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 23:47

Juntada de informação
28/02/2025 23:45

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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