TJPB - 0852590-11.2018.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 07:38
Conclusos para despacho
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16/08/2025 00:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
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24/07/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:36
Publicado Decisão em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0852590-11.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Inicialmente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho retro, que impulsionou a execução, uma vez que a sentença proferida nos autos foi, de fato, anulada.
Proceda-se com a retificação da classe judicial no sistema.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a possível causa de litispendência certificada sob id. 108369389.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
18/07/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 09:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/07/2025 08:52
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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16/06/2025 10:35
Conclusos para despacho
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23/04/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 21:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/04/2025 19:01
Conclusos para despacho
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31/03/2025 07:14
Recebidos os autos
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31/03/2025 07:14
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:10
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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29/08/2024 22:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/08/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 14:33
Juntada de Petição de contra-razões
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28/05/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 19:55
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 19:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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16/05/2024 14:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/05/2024 14:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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16/05/2024 13:33
Conclusos para decisão
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16/05/2024 13:32
Conclusos para decisão
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16/05/2024 13:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2024 13:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/04/2023 11:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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19/04/2023 20:56
Conclusos para despacho
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20/03/2023 11:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/03/2023 11:25
Determinada a devolução dos autos à origem para
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19/03/2023 13:57
Conclusos para decisão
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18/03/2023 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/03/2023 10:36
Declarada incompetência
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07/03/2023 22:25
Conclusos para decisão
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07/03/2023 22:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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07/03/2023 13:48
Declarada incompetência
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07/03/2023 08:41
Conclusos para despacho
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17/08/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 05:10
Conclusos para despacho
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28/08/2021 01:50
Decorrido prazo de ZENAIDE DE CASTRO VALOES em 27/08/2021 23:59:59.
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17/08/2021 14:25
Juntada de Petição de petição
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09/08/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
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04/08/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2021 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2020 14:16
Conclusos para despacho
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28/10/2020 00:13
Decorrido prazo de ZENAIDE DE CASTRO VALOES em 27/10/2020 23:59:59.
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13/10/2020 11:35
Juntada de Petição de petição
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30/09/2020 19:35
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2020 23:28
Conclusos para despacho
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24/09/2020 16:54
Recebidos os autos
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24/09/2020 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2020 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/06/2020 22:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/06/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2020 15:18
Ato ordinatório praticado
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11/06/2020 00:14
Decorrido prazo de ZENAIDE DE CASTRO VALOES em 10/06/2020 23:59:59.
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10/06/2020 10:26
Juntada de Petição de apelação
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24/05/2020 14:40
Juntada de Petição de cota
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19/05/2020 22:28
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 21:09
Declarada decadência ou prescrição
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10/02/2020 17:24
Conclusos para despacho
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12/12/2019 03:58
Decorrido prazo de ZENAIDE DE CASTRO VALOES em 09/12/2019 23:59:59.
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09/12/2019 15:32
Juntada de Petição de petição
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21/11/2019 09:26
Juntada de Petição de petição
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14/11/2019 12:27
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2019 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2019 13:56
Conclusos para despacho
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16/09/2019 00:14
Decorrido prazo de ZENAIDE DE CASTRO VALOES em 11/09/2019 23:59:59.
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10/09/2019 10:51
Juntada de Petição de petição
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19/08/2019 14:54
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2019 14:50
Juntada de ato ordinatório
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09/04/2019 14:03
Juntada de Petição de contestação
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02/04/2019 18:09
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2018 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2018 22:35
Conclusos para despacho
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17/09/2018 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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