TJPB - 0852590-11.2018.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0852590-11.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Inicialmente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho retro, que impulsionou a execução, uma vez que a sentença proferida nos autos foi, de fato, anulada.
Proceda-se com a retificação da classe judicial no sistema.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a possível causa de litispendência certificada sob id. 108369389.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
31/03/2025 07:14
Baixa Definitiva
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31/03/2025 07:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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31/03/2025 07:14
Transitado em Julgado em 25/03/2025
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27/02/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 21:49
Sentença desconstituída
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24/02/2025 21:49
Conhecido o recurso de ZENAIDE DE CASTRO VALOES - CPF: *83.***.*83-34 (RECORRENTE) e provido
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24/02/2025 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/02/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/10/2024 18:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZENAIDE DE CASTRO VALOES - CPF: *83.***.*83-34 (RECORRENTE).
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21/10/2024 18:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/10/2024 18:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/10/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 11:45
Juntada de Certidão
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21/10/2024 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/10/2024 11:02
Juntada de
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21/10/2024 11:01
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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21/10/2024 10:05
Determinado o cancelamento da distribuição
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16/10/2024 14:58
Conclusos para despacho
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15/10/2024 17:15
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2024 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 13:03
Conclusos para despacho
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10/09/2024 13:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/09/2024 13:01
Juntada de
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29/08/2024 22:20
Recebidos os autos
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29/08/2024 22:20
Juntada de despacho
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07/10/2020 10:46
Baixa Definitiva
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24/09/2020 16:54
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
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24/09/2020 16:54
Transitado em Julgado em 23/09/2020
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25/08/2020 00:06
Decorrido prazo de ZENAIDE DE CASTRO VALOES em 24/08/2020 23:59:59.
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12/08/2020 12:26
Juntada de Petição de petição
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30/07/2020 10:28
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2020 13:07
Conhecido o recurso de ZENAIDE DE CASTRO VALOES - CPF: *83.***.*83-34 (APELANTE) e provido
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25/07/2020 02:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/07/2020 05:33
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2020 23:59:59.
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06/07/2020 10:42
Juntada de Petição de cota
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05/07/2020 19:13
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2020 18:02
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2020 17:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/07/2020 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2020 16:48
Conclusos para despacho
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30/06/2020 08:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/06/2020 13:34
Conclusos para despacho
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25/06/2020 13:34
Juntada de Certidão
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25/06/2020 13:34
Juntada de Certidão
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23/06/2020 14:51
Recebidos os autos
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23/06/2020 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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