TJPB - 0811986-61.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:17
Outras Decisões
-
25/08/2025 23:56
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 23:56
Juntada de Decisão
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23/08/2025 07:09
Conclusos ao Juiz Leigo
-
23/08/2025 01:55
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 15:31
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
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31/07/2025 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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30/07/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811986-61.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação de Inatividade] AUTOR: REGINALDO DE SOUZA DUARTE REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).
João Pessoa, 28 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário -
28/07/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 11:14
Juntada de Petição de réplica
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10/06/2025 20:27
Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA DUARTE em 09/06/2025 23:59.
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22/05/2025 09:07
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 07:35
Conclusos para despacho
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06/03/2025 16:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/03/2025 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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