TJPB - 0801742-55.2021.8.15.0371

1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

FRANCILMA BORGES DA SILVA

CPF *31.***.*18-76

PEDRO GERALDO DOS SANTOS

CPF *31.***.*31-85

Advogados

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO

OAB: 19200/PB

CPF *11.***.*23-78

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA

OAB: 22790/PB

CPF *75.***.*26-16

RAIMUNDO NONATO COSTA

OAB: 3796/PB

CPF *86.***.*18-53

AELITO MESSIAS FORMIGA

OAB: 5769/PB

CPF *74.***.*80-06

RENAN GADELHA XAVIER

OAB: 10651/PB

CPF *25.***.*93-93

Polo Passivo

Partes

MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS

CNPJ: 04.886.413/0020-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ: 08.999.674/0001-53

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0033-00

LUCIANO SOARES DE ABRANTES

EDUARDO ESTRELA DE OLIVEIRA

JOSE VICTOR GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 04:12

    Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 14:09

    Publicado Expediente em 30/07/2025.

  • 31/07/2025 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0801742-55.2021.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCILMA BORGES DA SILVA, PEDRO GERALDO DOS SANTOS EXECUTADO: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS DECISÃO

    Vistos.

    Consoante consta da certidão de ID nº 116399394, foi devidamente cumprida a execução da sentença proferida nestes autos, notadamente com o efetivo registro do imóvel usucapido em favor das partes exequentes, conforme determinado.

    Esclareço que eventual prosseguimento do cumprimento de sentença referente aos pedidos formulados no processo nº 0802607-78.2021.815.0371 deverá ser manejado nos autos próprios daquele feito, conforme já delimitado na sentença de ID nº 74076259, especialmente no tocante à liquidação, partilha e alienação judicial do bem, com observância ao direito de preferência legal.

    Nesse sentido, encerrada a fase de cumprimento da sentença vinculada ao presente feito, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas legais.

    Cumpra-se com os expedientes necessários.

    Sousa-PB, data do registro eletrônico.

    ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

  • 28/07/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 15:07

    Determinado o arquivamento

  • 16/07/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 16:25

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 13:55

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 00:31

    Determinado o arquivamento

  • 18/06/2025 00:31

    Determinada diligência

  • 17/03/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 21:34

    Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/03/2024 13:24

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/09/2023 02:50

    Decorrido prazo de FRANCILMA BORGES DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 02:28

    Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 10:38

    Transitado em Julgado em 19/07/2023

  • 20/07/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 17:14

    Desentranhado o documento

  • 20/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/06/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:13

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 23:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/05/2023 22:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 15:20

    Juntada de informação

  • 26/04/2023 13:02

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2023 12:00 5ª Vara Mista de Sousa.

  • 25/04/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 11:17

    Juntada de Petição de informação

  • 19/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 20:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 19:48

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/04/2023 12:00 5ª Vara Mista de Sousa.

  • 13/04/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 18:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/11/2022 18:55

    Juntada de comunicações

  • 14/11/2022 18:45

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 21:34

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 04:24

    Decorrido prazo de FRANCILMA BORGES DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de EDUARDO ESTRELA DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59:59.

  • 12/08/2021 02:05

    Decorrido prazo de FRANCILMA BORGES DA SILVA em 11/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 13:31

    Juntada de diligência

  • 19/07/2021 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 18:15

    Juntada de diligência

  • 04/06/2021 02:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2021 23:59:59.

  • 03/06/2021 11:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/05/2021 11:59

    Juntada de Petição de procuração

  • 31/05/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/05/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de FRANCILMA BORGES DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 01:24

    Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS em 13/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de LUCIANO SOARES DE ABRANTES em 12/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2021 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2021 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2021 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 14:20

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 14/04/2021 06:50

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2021 15:57

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 12/04/2021 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 09:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2021 13:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/04/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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