TJPB - 0877057-44.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 04:29
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREIA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
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31/07/2025 15:53
Publicado Sentença em 30/07/2025.
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31/07/2025 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0877057-44.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: CARLOS EDUARDO CORREIA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
JP-PB, data do protocolo eletrônico.
Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito -
28/07/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 17:00
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/06/2025 02:34
Julgado improcedente o pedido
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24/06/2025 17:55
Conclusos para despacho
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24/06/2025 17:55
Juntada de Projeto de sentença
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02/06/2025 08:55
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/03/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 10:50
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
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05/03/2025 17:52
Juntada de Petição de comunicações
-
19/02/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 02:02
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
11/12/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 06:49
Conclusos para despacho
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10/12/2024 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/12/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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