TJPB - 0820554-42.2020.8.15.2001

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 25/08/2025 23:59.

30/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 30/07/2025.

30/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

07/05/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025 04:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025 08:18

Conclusos para despacho

09/01/2025 08:17

Juntada de Certidão

13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA DE SALES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO PESSOA DE ALBUQUERQUE em 27/11/2024 23:59.

23/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 12:33

Conclusos para despacho

26/08/2024 15:10

Juntada de Petição de parecer

06/08/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 10:44

Conclusos para despacho

02/08/2024 10:44

Juntada de Certidão

05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2024 23:59.

10/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 10:00

Juntada de

02/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 09:36

Conclusos para despacho

02/05/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

02/05/2024 09:36

Juntada de Certidão

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2023 23:59.

16/05/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/05/2023 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/05/2023 07:59

Conclusos para despacho

28/04/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 14:48

Voto do relator proferido

03/04/2023 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 23:10

Juntada de Certidão de julgamento

03/04/2023 23:03

Juntada de Certidão de julgamento

25/03/2023 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

07/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 23:47

Conclusos para despacho

28/02/2023 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 07:45

Conclusos para despacho

14/02/2023 07:45

Juntada de Certidão

14/02/2023 00:57

Decorrido prazo de PEDRO PESSOA DE ALBUQUERQUE em 13/02/2023 23:59.

17/12/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022 16:00

Juntada de

09/12/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 18:54

Conclusos para despacho

07/12/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de PEDRO PESSOA DE ALBUQUERQUE em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:12

Decorrido prazo de PEDRO PESSOA DE ALBUQUERQUE em 09/11/2022 23:59.

07/10/2022 18:43

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - CPF: *10.***.*20-94 (APELADO) e não-provido

05/10/2022 06:12

Conclusos para despacho

05/10/2022 06:12

Juntada de Certidão

26/09/2022 23:34

Recebidos os autos

26/09/2022 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2022 23:34

Distribuído por sorteio