24/07/2025 01:09

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS, Nao Cumulatividade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832589-68.2019.8.15.2001 AUTOR: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Visto etc.

Após o trânsito em julgado e ausentes créditos a executar, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
22/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:46

Determinado o arquivamento
04/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:18

Recebidos os autos
04/07/2025 09:18

Juntada de Certidão de prevenção
10/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:58

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/05/2021 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/10/2019 09:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TEIXEIRA em 18/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 22:51

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR
19/07/2019 22:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
18/06/2019 12:20

Conclusos para decisão
18/06/2019 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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