26/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PARTE EXECUTADA - PAGAMENTO - SISBAJUD Nº DO PROCESSO: 0861801-61.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LEILA COUTINHO VILHENA REU: AGUIAR PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto nos autos da ação em referência, fica o(a) REU: AGUIAR PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s) e devidamente cadastrado(s) no PJE, INTIMADO(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação, conforme requerido pelo exequente, sob pena de penhora via SISBAJUD, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
22/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
16/08/2025 15:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo de AGUIAR PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:19

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0861801-61.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LEILA COUTINHO VILHENA REU: AGUIAR PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: AGUIAR PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Do Ácordão: "...ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para condenar a parte recorrida ao pagamento de honorários de sucumbência, como voto..." Advogado do(a) REU: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
18/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:33

Recebidos os autos
18/07/2025 10:33

Juntada de Certidão de prevenção
04/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas
27/01/2025 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:09

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 09:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/11/2024 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
15/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:32

Juntada de Termo de audiência
14/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 21:42

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 13:21

Expedição de Mandado.
29/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 13:15

Juntada de informação
29/09/2024 13:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2024 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/09/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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