TJPB - 0011207-28.2014.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/07/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 01:30
Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0011207-28.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] REQUERENTE: MARIA DA PENHA MENDES PAIVA, MARIO TERTULIANO GUEDES CHIANCA, LAVOISIER BORGES DE MORAIS, VILMA MELO FERNANDES DE OLIVEIRA, VERONICA MACIEIRA DA NOBREGA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 21 de julho de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário -
21/07/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 17:53
Decorrido prazo de VERONICA MACIEIRA DA NOBREGA em 15/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 17:53
Decorrido prazo de VILMA MELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 17:53
Decorrido prazo de LAVOISIER BORGES DE MORAIS em 15/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 17:53
Decorrido prazo de MARIO TERTULIANO GUEDES CHIANCA em 15/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 17:53
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MENDES PAIVA em 15/05/2025 23:59.
-
10/04/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 15:07
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
08/04/2025 15:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/04/2025 15:07
Julgada procedente a impugnação à execução de LAVOISIER BORGES DE MORAIS (REQUERENTE)
-
07/04/2025 12:37
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 17:59
Juntada de Petição de resposta
-
06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
02/12/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 18:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/10/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 10:10
Processo Desarquivado
-
16/07/2024 09:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/05/2024 08:37
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 10:47
Determinado o arquivamento
-
22/05/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/01/2024 12:29
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 22:17
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/03/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
05/03/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 09:28
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
04/10/2022 12:55
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/10/2022 12:52
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 07:28
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 07:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/07/2022 07:42
Recebidos os autos
-
27/07/2022 07:42
Juntada de Certidão de prevenção
-
23/03/2022 20:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/03/2022 20:06
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 20:04
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 15:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/01/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 01:32
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MENDES PAIVA em 25/08/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 15:42
Juntada de Petição de apelação
-
28/07/2021 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 22:13
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2021 17:09
Conclusos para julgamento
-
05/07/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 00:45
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 15:08
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 07:46
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 07:45
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 07:44
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 11:29
Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)
-
24/05/2021 13:33
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 20:39
Juntada de Ofício
-
12/02/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 23:18
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 23:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 23:36
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 22:34
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 25/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 22:00
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/03/2020 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 15:15
Juntada de Ofício
-
27/02/2020 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 12:33
Conclusos para julgamento
-
27/05/2019 00:17
Decorrido prazo de VERONICA MACIEIRA DA NOBREGA em 24/05/2019 23:59:59.
-
27/05/2019 00:17
Decorrido prazo de VILMA MELO FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/05/2019 23:59:59.
-
27/05/2019 00:17
Decorrido prazo de LAVOISIER BORGES DE MORAIS em 24/05/2019 23:59:59.
-
27/05/2019 00:17
Decorrido prazo de MARIO TERTULIANO GUEDES CHIANCA em 24/05/2019 23:59:59.
-
27/05/2019 00:17
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MENDES PAIVA em 24/05/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 10:37
Juntada de Petição de cota
-
24/04/2019 15:35
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2019 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2019 13:13
Processo migrado para o PJe
-
04/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2019
-
04/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
04/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2019 NF 16/19
-
04/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 02/2019 17:46 TJEBOKB
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
29/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2016 P020798162001 17:48:37 MARIA D
-
29/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2016 P021063162001 17:48:37 MUNICIP
-
29/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 29: 03/2016
-
18/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2016 P021063162001 10:58:25 MUNICIP
-
17/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2016 P020798162001 17:13:55 MARIA D
-
16/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 03/2016 NOTA DE FORO Nº 039/16
-
14/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2016 NF 39/16
-
17/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2015
-
14/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 14: 04/2015 P002987152001 12:27:58 MARIA D
-
14/04/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 04/2015 CERTIFICADO NESTA DATA
-
14/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2015
-
13/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO REPLICA 13: 03/2015 P002987152001 16:57:11 MARIA D
-
03/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 03/2015 NOTA DE FORO Nº 27/15
-
27/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2015 NF 27/15
-
08/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2014
-
26/09/2014 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 26: 09/2014
-
26/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 09/2014
-
26/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2014
-
15/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 08/2014 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
-
25/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2014 CITACAO ORDENADA
-
29/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 04/2014
-
16/04/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 04/2014 TJEJPF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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