03/09/2025 04:56

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801258-12.2025.8.15.0141 Polo ativo: LUIZA PEREIRA DA SILVA Polo passivo: BANCO DIGIO S.A.

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] ATO ORDINATÓRIO Certifico que de ordem do MM.

Juiz de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha-PB e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba - Provimento nº 49/2019 (Art. 315, caput) procedo, por ato ordinatório, com a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se a respeito do laudo pericial acostado aos autos (perícia grafotécnica de ID 121745687), podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

Catolé do Rocha-PB, 01 de setembro de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
01/09/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 01:43

Decorrido prazo de BANCO DIGIO S.A. em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:04

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 18:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0801258-12.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIZA PEREIRA DA SILVA Endereço: R MARIA LUIZA, SN, CASA, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: JARLAN DE SOUZA ALVES - PB31671 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DIGIO S.A.

Endereço: AV HILÁRIO PEREIRA DE SOUZA, 406, TORRE 2 SALA 1803 SALA 1804 SALA 1805,, CENTRO, OSASCO - SP - CEP: 06010-170 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO

Vistos.

Aguarde-se o decurso do prazo requerido pelo perito para juntada do laudo.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 11.702,28 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
20/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
18/08/2025 20:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/08/2025 02:02

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801258-12.2025.8.15.0141 Polo ativo: LUIZA PEREIRA DA SILVA Polo passivo: BANCO DIGIO S.A.

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica o(a) perito(a) nomeado(a) nestes autos, devidamente INTIMADO(A) via sistema para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este Juízo se concorda com a sua nomeação como PERITO nos autos do processo em epígrafe e, em caso positivo, no mesmo prazo, esclarecer se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho, tudo conforme despacho/decisão de ID 116236873 dos autos do processo em questão.

Catolé do Rocha/PB, 12 de agosto de 2025. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
12/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:16

Juntada de Petição de resposta
21/07/2025 16:01

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0801258-12.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIZA PEREIRA DA SILVA Endereço: R MARIA LUIZA, SN, CASA, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: JARLAN DE SOUZA ALVES - PB31671 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DIGIO S.A.

Endereço: AV HILÁRIO PEREIRA DE SOUZA, 406, TORRE 2 SALA 1803 SALA 1804 SALA 1805,, CENTRO, OSASCO - SP - CEP: 06010-170 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DECISÃO Considerando o que inserto nos autos, faz-se necessária a realização de prova pericial, visando aferir a autenticidade da assinatura aposta no contrato de empréstimo juntado aos autos (ID 111966311) Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial.

Decido.

No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.

Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Col.

STJ: A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova.

STJ. 2ª Turma.

REsp 1.807.831-RO, Rel.

Min.

Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679).

Nomeio como perito Sr.

Orlando da Silva Neto[1], perito grafotécnico.

Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se o perito como terceiro interessado e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito [1] Endereço: Rua Alzira Pereira de Melo (projetada 1), 231, Casa, Jardim Planalto, Catolé do Rocha/PB – Telefone (83) 99861-0670 - Email: [email protected] Valor da causa: R$ 11.702,28 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
17/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:44

Determinada diligência
14/07/2025 21:44

Nomeado perito
14/07/2025 08:44

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 13:38

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 13:37

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:29

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:15

Juntada de Petição de resposta
13/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZA PEREIRA DA SILVA (*35.***.*39-72).
13/03/2025 11:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZA PEREIRA DA SILVA - CPF: *35.***.*39-72 (AUTOR)
12/03/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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