31/08/2025 19:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/08/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 19:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:54

Juntada de informação
29/08/2025 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 07:51

Expedição de Mandado.
27/08/2025 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 07:48

Transitado em Julgado em 19/08/2025
11/08/2025 18:13

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2025 17:36

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802048-69.2025.8.15.0731 [Acidente de Trânsito] AUTOR: CÍCERO DE LIMA E SOUZA REU: COLONIA DE PESCADORES DE COSTINHA - Z - 19 - ANTONIO FELIPE DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para fins de sentença de extinção.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:01

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 08:06

Conclusos para julgamento
29/06/2025 11:55

Declarada suspeição por PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA
20/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:34

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
16/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CÍCERO DE LIMA E SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CÍCERO DE LIMA E SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:08

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES DE COSTINHA - Z - 19 - ANTONIO FELIPE DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:16

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 06:53

Expedição de Mandado.
24/04/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:49

Juntada de informação
24/04/2025 06:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
10/04/2025 13:14

Juntada de Petição de informação
03/04/2025 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão Oficial de Justiça • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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