05/09/2025 07:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/08/2025 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:56

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SERRA BRANCA Juízo do(a) Vara Única de Serra Branca Rua Raul da Costa Leão, S/N, Centro, SERRA BRANCA - PB - CEP: 58580-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0801443-05.2024.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: BRENNER FRANCA DA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801443-05.2024.8.15.0911 (sentença de ID. 113984962), fica(m) a(s) parte(s) REU: BRENNER FRANCA DA COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO para proceder com pagamento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) em cadastro restritivo de crédito.

Advogado do(a) REU: PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ - PB25272 Prazo: 30 dias SERRA BRANCA-PB, em 21 de julho de 2025.

De ordem, GUSTAVO JOSE DANTAS FIALHO Técnico Judiciário
21/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:38

Juntada de cálculos
21/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:01

Juntada de Ofício
21/07/2025 12:32

Juntada de Guia de Execução Penal
27/06/2025 11:29

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:12

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 13:11

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 12:03

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2025 11:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/05/2025 13:18

Juntada de Ofício
07/05/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 11:20 Vara Única de Serra Branca.
07/05/2025 13:14

Juntada de Ofício
07/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 18:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 22:28

Juntada de Ofício
08/04/2025 22:24

Expedição de Mandado.
01/04/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 10:00

Juntada de Ofício
31/03/2025 09:33

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:20

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 11:20 Vara Única de Serra Branca.
28/03/2025 17:44

Mantida a prisão preventida
20/03/2025 19:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:25

Conclusos para decisão
20/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
16/01/2025 22:02

Juntada de Certidão
16/01/2025 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2025 14:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/01/2025 13:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 21:15

Distribuído por dependência
19/12/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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