13/08/2025 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas
07/08/2025 00:49

Decorrido prazo de VICTOR BARREIRO TAVARES em 06/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:16

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0840444-25.2024.8.15.2001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: VICTOR BARREIRO TAVARES REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEMOB/JP SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27, da Lei nº 12.123/2009).

A parte autora, por intermédio de seu advogado, requereu a desistência da ação (ID 99043916).

Considerando o teor do enunciado nº 90 do FONAJE[1][1], HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
17/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:50

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/01/2025 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 01:54

Decorrido prazo de VALBER SOARES DE FRANCA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 23:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/09/2024 23:05

Juntada de Decisão
19/09/2024 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 24/08/2024 12:00.
23/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 08:40

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 10:48

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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