22/07/2025 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0846420-47.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: JOSE RODRIGUES PAULO, CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
18/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES PAULO em 05/06/2025 23:59.
11/04/2025 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 11:19

Transitado em Julgado em 24/03/2025
27/03/2025 06:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES PAULO em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:25

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 16:23

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2025 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/02/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:01

Juntada de Decisão
05/12/2024 22:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/02/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/12/2024 22:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/10/2024 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:05

Outras Decisões
14/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/07/2024 17:05

Juntada de Decisão
20/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo
20/12/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 16:21

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 22:36

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2023 13:13

Determinada a redistribuição dos autos
24/08/2023 13:13

Declarada incompetência
22/08/2023 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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