03/09/2025 14:25

Juntada de Petição de informações prestadas
31/08/2025 21:50

Juntada de Petição de informações prestadas
25/08/2025 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 21:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/08/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 17:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2025 15:41

Expedição de Mandado.
23/08/2025 15:41

Expedição de Mandado.
12/08/2025 08:23

Outras Decisões
07/08/2025 21:32

Conclusos para despacho
01/08/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:59

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802461-43.2024.8.15.0141 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Intime-se a parte autora/exequente, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição apresentada pelo Estado da Paraíba, Id. 115354633.

Suspenda-se, por ora, a determinação de bloqueio realizada na Decisão de Id. 114781687.

Após, autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Vanessa Moura Pereira de Cavalcante – Juíza de Direito Em substituição
18/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 20:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 16:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2025 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas
30/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2025 13:27

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:26

Desentranhado o documento
25/06/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/06/2025 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 22:03

Conclusos para decisão
16/06/2025 22:03

Processo Desarquivado
13/06/2025 00:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:02

Determinado o arquivamento
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:16

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:56

Juntada de Petição de informações prestadas
17/11/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de secretaria de estado da saude - ses em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas
31/10/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 08:15

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 12:23

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:19

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:46

Outras Decisões
25/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:31

Processo Desarquivado
24/10/2024 23:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 12:02

Determinado o arquivamento
07/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 09:39

Processo Desarquivado
12/09/2024 21:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 06:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
08/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:33

Juntada de Petição de informações prestadas
12/07/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 12:58

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 08:10

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:27

Determinada diligência
13/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:25

Declarada incompetência
07/06/2024 00:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 00:29

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807510-77.2025.8.15.2001

Marta Emilia Pereira Meireles

Estado da Paraiba

Advogado: Wargla Dore Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0800847-04.2025.8.15.0000

Lucilea Guedes Diniz Alves

Municipio de Brejo dos Santos

Advogado: Elyveltton Guedes de Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0800133-22.2025.8.15.0751

Deam Bayeux

Joewerton Claudio Rodrigues da Silva

Advogado: Wargla Dore Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0800968-43.2025.8.15.2001

Joao de Brito de Athayde Moura

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Arthur Ribeiro Mendonca Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2025 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0800712-72.2025.8.15.7701

Deilza Batista da Silva

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Raquel Cardoso da Motta Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2025 16:01

Exibir Processo