16/08/2025 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:06

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0844017-71.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Gratificação de Inatividade] AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JP-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
18/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:44

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/08/2024 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 20:28

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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