TJPB - 0812338-19.2025.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 07:33
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 02:03
Publicado Despacho em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS Proc.
Nº: 0812338-19.2025.8.15.2001 AUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E HUMANO SUSTENTAVEL REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE DESPACHO A decisão de ID nº 34222666, página 1, reconheceu a competência do Juízo Suscitado para a apreciação das medidas de urgência eventualmente formuladas pelas partes.
Verifica-se, por sua vez, que há pedido de tutela provisória de urgência deduzido na petição de ID nº 11271831.
Diante disso, determino a imediata remessa dos autos ao Juízo Suscitado, a quem compete a análise e deliberação sobre a medida pleiteada.
Cumpra-se, com urgência.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz de Direito -
18/07/2025 14:36
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
18/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 13:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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30/06/2025 05:35
Declarada incompetência
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03/06/2025 08:21
Juntada de Certidão
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23/05/2025 15:52
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 21/05/2025 23:59.
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23/05/2025 15:52
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 21/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 09:00
Conclusos para despacho
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16/05/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807207-52.2025.8.15.0000
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28/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
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23/04/2025 21:23
Juntada de comunicações
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08/04/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 08:10
Suscitado Conflito de Competência
-
31/03/2025 09:23
Conclusos para despacho
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27/03/2025 07:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/03/2025 06:58
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 06:58
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 16:42
Determinada a redistribuição dos autos
-
16/03/2025 20:57
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 09:47
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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12/03/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:30
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 12:23
Determinada a redistribuição dos autos
-
10/03/2025 12:23
Declarada incompetência
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08/03/2025 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/03/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
08/03/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
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Comunicações • Arquivo
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