09/09/2025 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/08/2025 11:09

Determinada a redistribuição dos autos
12/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
07/08/2025 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 06/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:02

Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM ESTHER SPE LTDA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 19:32

Determinada a redistribuição dos autos
29/07/2025 11:13

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:34

Determinada a redistribuição dos autos
29/07/2025 10:34

Outras Decisões
24/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:08

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 02:08

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0876799-34.2024.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: AUTOR: VILLA ESTHER RESIDENCE Polo passivo: REU: LOTEAMENTO JARDIM ESTHER SPE LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que encaminhei via Malote digital(anexo), o Ofício nº 755/2025 para o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, acerca do conflito de competência dos presentes autos.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO
18/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:34

Juntada de Ofício
30/05/2025 15:00

Juntada de Ofício
22/02/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 11:23

Determinada a redistribuição dos autos
07/02/2025 11:23

Declarada incompetência
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de LOTEAMENTO JARDIM ESTHER SPE LTDA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:09

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:04

Determinada a redistribuição dos autos
18/12/2024 10:04

Declarada incompetência
17/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:14

Outras Decisões
09/12/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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