15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Processo n. 0800240-83.2025.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE MENESES DA SILVA Polo Passivo: MAGAZINE LUIZA S/A DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO a parte autora, por seu advogado, da expedição do alvará em seu favor.

Cajazeiras/PB, 6 de agosto de 2025.

MARIA JOSE ANACLETO COELHO Técnico Judiciário
06/08/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:06

Juntada de documento de comprovação
31/07/2025 18:04

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800240-83.2025.8.15.0131 Polo Ativo: JOSE MENESES DA SILVA Polo Passivo: MAGAZINE LUIZA S/A PROJETO DE SENTENÇA 1 Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). 2 Fundamentação Trata-se de ação proposta por JOSE MENESES DA SILVA em face de MAGAZINE LUIZA S/A.

A parte devedora cumpriu integralmente com sua obrigação (id 116762914 - fl. 02).

Os cálculos seguem o comando do dispositivo da sentença transitada em julgado.

A quitação do débito é o objeto último do presente processo. É o caso, portanto, de se aplicar aos autos o art. 924, II, do CPC, que prevê a extinção da execução por ocasião da satisfação da obrigação. 3 Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não há falar em custas processuais ou honorários sucumbenciais (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada eletrônica e automaticamente.

Intimem-se as partes.

Ausente interesse recursal.

Intime-se o exequente para informar dados bancários, no prazo de 03 dias.

Após, expeça-se alvará dos valores depositados em ID 116762914 - fl. 02.

Em seguida, intime-se a parte sobre a disponibilização eletrônica do documento, arquivando-se o processo.

Cumpra-se.

Projeto de sentença sujeito à apreciação do MM Juiz Togado para os fins do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

THALES VIEIRA ALCANTARA Juiz Leigo [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 07:24

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:24

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 04:53

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 08:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:02

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:48

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:06

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
31/03/2025 13:33

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
18/03/2025 22:52

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:54

Juntada de Petição de diligência
26/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:11

Expedição de Mandado.
24/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
22/01/2025 09:24

Determinada diligência
21/01/2025 22:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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