14/08/2025 03:10

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 13/08/2025 23:59.
25/07/2025 21:18

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 08:36

Mandado devolvido para redistribuição
25/07/2025 08:36

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 12:13

Expedição de Mandado.
23/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 22:23

Outras Decisões
10/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
09/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:24

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO

Vistos.

Já transcorreram mais de 04 meses desde a data que deferiu a suspensão do feito para o exequente regularizar o polo passivo, tempo mais que suficiente.

Assim, considerando o ano de distribuição do feito, que deve ser priorizado a tramitação dos processos mais antigos, concedo o prazo improrrogável de 10 dias para o exequente regularizar o feito, sob pena de extinção.

Intime-se o exequente.

Campina Grande-PB, data do certificado digital.

Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
17/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:29

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 11:43

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 05:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2025 09:16

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 08:04

Expedição de Carta.
25/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/11/2024 21:45

Juntada de Petição de informação
29/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:32

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:22

Juntada de Alvará
10/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:53

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:19

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 06:12

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:12

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:58

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:04

Juntada de Ofício
07/08/2024 10:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:35

Juntada de Petição de certidão
13/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 02:15

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:04

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:37

Juntada de Petição de cota
29/12/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 20:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:52

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:27

Conclusos para despacho
13/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:12

Juntada de Petição de informações prestadas
30/10/2023 15:16

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:22

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 09/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:54

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:54

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 06:09

Publicado Sentença em 15/09/2023.
17/09/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 09:01

Juntada de Petição de cota
14/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0818337-17.2017.8.15.0001 [Condomínio, Condomínio em Edifício, Multa, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE EXECUTADO: MASILEU SOARES DA SILVA, ABIGAIL SANTOS SILVA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – Execução – Nulidade da citação – Citação Válida – Comparecimento Espontâneo - Ausência de Legitimidade – Mudança de Titularidade de Imóvel - Acolhimento em Parte.

Vistos.

Dispensável o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Trata-se de execução de título extrajudicial representado pela cobrança de cotas condominiais, em que a parte executada Masileu Soares da Silva, apresentou embargos à execução no id 71474880, em 05.04.2023, após a determinação de bloqueio de valores diretamente em seus vencimentos, sob o argumento de nulidade da citação por ter sido efetuada através da 2º executada Abigail Santos Silva, a qual seria sua esposa.

Aduz o embargante que quando da realização da citação, em 14.01.2022, os executados já eram divorciados desde 12.04.2018, e que o imóvel pelo qual recaí a cobrança da dívida pertence tão somente a Sra.

Abigail Santos Silva.

Tenho que razão não lhe assiste.

O art. 278 do CPC, dispõe: Art. 278.

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

Parágrafo único.

Não se aplica o disposto no caput às nulidades que o juiz deva decretar de ofício, nem prevalece a preclusão provando a parte legítimo impedimento.

Verifica-se nos autos a distribuição do feito em 18.10. 2017, e devido os indícios que os executados estavam se furtando para não receber a citação, fora autorizado a citação do embargante através da executada, a Sra.

Abigail Santos Silva, em 27.01.2020, id 27708863.

Após a citação, os executados em diversas oportunidades manifestaram se nos autos, conforme requerimentos e habilitações, seja através da Defensória Pública e do advogado que subscreve os embargos, ids 28038946, 34337093, respectivamente em 06.02.2020 e 15.09.2020, inclusive nesta última data participaram de audiência, sem qualquer arguição de nulidade de citação.

Portanto, se a parte embargante requer o reconhecimento da nulidade por ter o processo tramitado sem o seu devido conhecimento, deveria ter alegado na primeira oportunidade, o que não fez.

Ademais, não se verifica nulidade já que houve a devida participação do embargado.

Quanto ao imóvel ser de propriedade apenas da executada, verifica-se que a execução decorre da cobrança de dívida decorrente do período entre 10/08/2015 à 10/01/2020, conforme planilha id 34290092, já incluída parcelas que se venceram no curso da execução.

Já a alteração da propriedade da averbação do imóvel somente ocorreu em 03.06.2019, id 71474883 Logo se verifica a legitimidade do executado Masileu Soares da Silva em solidariedade com a executada Abigail Santos Silva quanto ao pagamento das parcelas das cota condominiais em aberto compreendido entre o período de 10/08/2015 à 03.06.2019 sob pena de lesar terceiros de boa fé id 71474883.

No caso , para efeitos de execução não prospera a arguição de que o casal mesmo divorciado continuou convivendo maritalmente.

Por outro lado, compete exclusivamente à executada Abigail Santos Silva a responsabilidade quanto ao pagamento das cotas condominiais compreendido entre o período 03.06.2019 até 10/01/2020.

Ante o exposto, fulcrada nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, REJEITO A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para reconhecer a legitimidade e responsabilidade solidária do executado MASILEU SOARES DA SILVA, quanto ao débito executado vencido compreendido entre o período 10/08/2015 à 03.06.2019.

Transitado em julgado, intimem-se as partes para, em 05 dias, apresentarem a planilha de calculo com a correção do valor quanto ao executado MASILEU SOARES DA SILVA.

P.R.I.

Campina Grande - PB, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
13/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/06/2023 07:42

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:27

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE em 15/05/2023 12:00.
18/05/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:35

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:26

Juntada de Ofício
17/05/2023 09:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 05:56

Juntada de Petição de cota
15/05/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 08:17

Conclusos para despacho
15/05/2023 08:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:12

Expedição de Mandado.
03/05/2023 15:54

Juntada de Ofício
03/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2023 10:41

Conclusos para despacho
15/03/2023 02:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:37

Decorrido prazo de PRORREITORIA DE PESSOAL/RH DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE em 03/02/2023 23:59.
19/12/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 12:12

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 15:27

Expedição de Mandado.
09/12/2022 09:05

Juntada de Ofício
07/12/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 06:13

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
01/12/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/11/2022 10:19

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 11:32

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 12:39

Expedição de Mandado.
17/11/2022 12:30

Juntada de Ofício
14/11/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:39

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:36

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:27

Juntada de Ofício
02/09/2022 09:24

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 09:53

Conclusos para despacho
21/07/2022 09:52

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:39

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:38

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 16:11

Juntada de diligência
18/03/2022 13:20

Conclusos para despacho
18/03/2022 13:20

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 16:11

Juntada de Ofício
15/03/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:56

Conclusos para despacho
09/03/2022 12:55

Juntada de Certidão
22/02/2022 07:58

Expedição de Mandado.
21/02/2022 18:40

Juntada de Ofício
17/02/2022 11:22

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/02/2022 10:50

Conclusos para despacho
09/02/2022 10:49

Juntada de Certidão
23/01/2022 06:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 21/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 07:48

Conclusos para despacho
14/12/2021 00:34

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 06:10

Conclusos para despacho
01/12/2021 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 07:51

Juntada de diligência
18/11/2021 07:25

Expedição de Mandado.
11/11/2021 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2021 06:11

Conclusos para despacho
26/10/2021 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:55

Conclusos para despacho
16/07/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:52

Juntada de Certidão
16/07/2021 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 21:04

Juntada de Ofício
15/07/2021 16:29

Juntada de Certidão
14/07/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 21:14

Conclusos para despacho
30/06/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:11

Conclusos para despacho
17/02/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 11:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 12/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2021 10:25

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:59

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2020 10:49

Conclusos para despacho
24/11/2020 10:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/11/2020 10:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
24/11/2020 02:24

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 02:24

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 02:24

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 02:24

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2020 16:39

Conclusos para julgamento
15/09/2020 16:38

Audiência Una realizada para 15/09/2020 16:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/09/2020 16:34

Juntada de Petição de procuração
15/09/2020 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2020 23:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 17:38

Juntada de Petição de certidão
02/09/2020 17:37

Juntada de Petição de certidão
03/08/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2020 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 13:39

Audiência Una designada para 15/09/2020 16:00 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/07/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 17:08

Juntada de Certidão
08/06/2020 23:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/06/2020 23:22

Realizado Cálculo de Liquidação
21/05/2020 00:18

Juntada de Petição de certidão
21/05/2020 00:16

Juntada de Petição de certidão
07/05/2020 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 05/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 01:15

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 01:15

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 2020-03-23 23:59:59)
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 2020-03-23 23:59:59)
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 2020-03-23 23:59:59)
24/03/2020 01:47

Decorrido prazo de ABIGAIL SANTOS SILVA em 23/03/2020 23:59:59.
24/03/2020 01:47

Decorrido prazo de MASILEU SOARES DA SILVA em 23/03/2020 23:59:59.
24/03/2020 01:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 23/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2020 08:03

Juntada de Certidão
28/02/2020 00:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 26/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 14:59

Juntada de ato ordinatório
10/02/2020 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2020 12:10

Conclusos para despacho
07/02/2020 12:10

Juntada de ato ordinatório
07/02/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 10:32

Conclusos para despacho
27/01/2020 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2020 11:43

Expedição de Mandado.
06/12/2019 20:18

Juntada de ato ordinatório
04/12/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 10:34

Conclusos para despacho
21/11/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 05:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 20/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 19:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 19:07

Juntada de ato ordinatório
27/09/2019 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2019 23:37

Expedição de Mandado.
23/09/2019 23:27

Juntada de Certidão
20/09/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 12:33

Conclusos para despacho
27/05/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 14:04

Expedição de Mandado.
10/04/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 10:34

Conclusos para despacho
04/04/2019 10:34

Juntada de Certidão
20/03/2019 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2019 12:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 16:45

Expedição de Mandado.
06/12/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 08:00

Conclusos para despacho
05/09/2018 21:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2018 12:36

Expedição de Mandado.
14/08/2018 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 11:27

Conclusos para despacho
30/07/2018 21:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 21:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 20:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2018 10:03

Expedição de Mandado.
07/05/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 10:38

Conclusos para despacho
03/05/2018 10:36

Juntada de Certidão
28/04/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 08:22

Conclusos para despacho
14/03/2018 20:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ROCHA CAVALCANTE em 12/03/2018 23:59:59.
22/02/2018 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 16:46

Conclusos para despacho
18/10/2017 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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