01/09/2025 07:49

Determinado o arquivamento
28/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:03

Recebidos os autos
26/08/2025 07:03

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:26

Determinado o arquivamento
29/01/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 17:12

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:12

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:29

Outras Decisões
23/08/2024 01:17

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:17

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
14/04/2024 13:32

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.
03/01/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:15

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
28/11/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 20:46

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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