TJPB - 0803416-91.2021.8.15.0331
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:00
Decorrido prazo de ALEX SOUTO ARRUDA em 15/08/2025 23:59.
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30/07/2025 10:26
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 10:25
Juntada de Ofício
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22/07/2025 12:44
Determinado o arquivamento
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22/07/2025 02:20
Publicado Expediente em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0803416-91.2021.8.15.0331 [Imissão].
AUTOR: JEAN FLAVIO DOS SANTOS.
REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTANA.
DESPACHO Visto.
Inicialmente altere-se a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".
Após, analisando os autos verifico que foi proferida sentença e já ocorreu o trânsito em julgado (id. 72178161), assim, não é possível conceder gratuidade judicial que tenha efeito retroativo à sentença proferida nos autos de modo a conceder suspensão da exigibilidade prevista no artigo 98, § 3º do CPC.
Indefiro o pedido de concessão de gratuidade judicial.
Data e assinatura eletrônicas. -
19/07/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 13:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/06/2025 09:24
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
25/03/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 16:17
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
16/02/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2025 08:43
Outras Decisões
-
14/05/2024 19:27
Conclusos para despacho
-
09/03/2024 00:35
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTANA em 08/03/2024 23:59.
-
18/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 06:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 06:17
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 22:49
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 00:38
Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
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27/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 01:10
Decorrido prazo de HELENO LUIZ DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 01:21
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTANA em 10/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 23:04
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 12:50
Mandado devolvido para redistribuição
-
26/04/2023 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
22/04/2023 12:12
Transitado em Julgado em 03/04/2023
-
13/04/2023 14:07
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTANA em 12/04/2023 23:59.
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11/04/2023 16:40
Decorrido prazo de JEAN FLAVIO DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:35
Decorrido prazo de JEAN FLAVIO DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 09:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/12/2022 08:30
Conclusos para julgamento
-
05/12/2022 08:30
Juntada de Certidão
-
04/12/2022 05:22
Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
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31/10/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 05:29
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTANA em 17/05/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 16:33
Juntada de Petição de informação
-
29/03/2022 04:36
Decorrido prazo de ALMIR FERNANDES DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 03:07
Decorrido prazo de FLAVIO LIRA DE FARIAS em 25/03/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 11:04
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2022 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
20/03/2022 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2022 21:56
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
19/03/2022 01:31
Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA DA NOBREGA em 18/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 02:55
Decorrido prazo de HELENO LUIZ DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 11:23
Juntada de diligência
-
10/03/2022 08:31
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 21/03/2022 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
10/03/2022 08:30
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 08:26
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2022 21:22
Juntada de Petição de comunicações
-
16/02/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 03:17
Decorrido prazo de JEAN FLAVIO DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59:59.
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27/10/2021 12:01
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 21:35
Juntada de Petição de réplica
-
23/10/2021 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2021 20:19
Ato ordinatório praticado
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05/10/2021 18:16
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2021 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 20:03
Juntada de diligência
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09/09/2021 16:49
Expedição de Mandado.
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20/08/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 16:43
Juntada de Certidão
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16/08/2021 20:48
Juntada de Petição de informações prestadas
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04/08/2021 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/08/2021 09:20
Juntada de diligência
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17/07/2021 01:42
Decorrido prazo de JEAN FLAVIO DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59:59.
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27/06/2021 22:25
Expedição de Mandado.
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27/06/2021 22:06
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 11:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
23/06/2021 11:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
22/06/2021 22:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/06/2021 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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