09/08/2025 01:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:25

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI NETO em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800580-54.2024.8.15.1071 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Pedido de Liminar ] AUTOR(S): Nome: JOSE CAVALCANTI NETO Endereço: Rua Djalma Vilar de Gusmao, 153, apt 504, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58102-303 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS - PB17508 RÉU(S): Nome: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO Endereço: Rua Josefa Eugênia, S/N, CENTRO, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-000 Nome: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA Endereço: AC Curral de Cima_**, Rua Olegário Fernandes 26, Centro, CURRAL DE CIMA - PB - CEP: 58291-970 Nome: Estado da Paraiba Endereço: , - até 349/350, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-820 DECISÃO Vistos etc.

Sentença prolatada.

Foi interposto recurso de apelação.

A câmara do TJPB negou provimento ao recurso.

Operou-se o trânsito em julgado.

Arquive-se.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 17 de julho de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito PVF INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.
19/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 17:19

Determinado o arquivamento
16/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 04/07/2025 23:59.
21/05/2025 16:03

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 09:21

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:46

Recebidos os autos
07/05/2025 07:46

Juntada de Certidão de prevenção
02/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:02

Determinada diligência
07/08/2024 07:27

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:20

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/06/2024 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829174-87.2024.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Wellisson dos Santos Carvalho

Advogado: Jorge Luis Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0829174-87.2024.8.15.0001

Wellisson dos Santos Carvalho

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Jorge Luis Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0805135-86.2023.8.15.0251

Centro Patoense Integrado de Educacao Lt...

Manoel Claudio Bezerra Lopes

Advogado: Jerceanne Gomes Fontes Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0805719-28.2023.8.15.0131

Maria Monaliza Correia Leite

Unimed de Nova Friburgo Sociedade Cooper...

Advogado: Vinicius Trigo Corguinha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0800580-54.2024.8.15.1071

Jose Cavalcanti Neto

Antonio Ribeiro Sobrinho

Advogado: Maryjanne Macedo Lucena de Medeiros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2024 07:13

Exibir Processo